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Pré-visualizaçãoData de publicaçãoTítuloAutor(es)
2018A judicialização das matrículas nas Umeis de Belo Horizonte: seus efeitos na política de alocação de vagas pela Secretaria Municipal de educação na educação infantil de Belo HorizonteSaraiva, Ágnez de Lélis; Oliveira, Mírian Cunha Araújo de
5-Dez-2018Judicialização das políticas públicas: a educação infantil em Belo HorizonteViana, Raquel de Mattos; Inocêncio, Graziela Fernanda Lima; Veiga, Laura da
2016Judicialização dos atos administrativos com reflexo na folha de pagamento do estado de Minas GeraisRodrigues, Maria Isabel Araújo; Corrêa, Anna Carolina Peragallos; Araújo, Ana Luiza Gomes de; Bernardi, Mônica Esteves Moreira
2016Juventude e vulnerabilidade social nos territórios urbanos: uma análise das juventudes em territórios urbanos vulneráveis e Região Metropolitana de Belo HorizonteCosta, Bruno Lazzarotti Diniz; Freitas, Alexandre Mário de; Bronzo, Carla; Brasil, Flávia de Paula Duque
9-Jul-2008A lacuna da participação democrática no modelo de gerenciamento estratégico do governo de Minas GeraisBrasil, Flávia de Paula Duque; Ladeira, Leonardo Carvalho; Menicucci, Telma Maria Gonçalves; Rezende, João Victor Silveira
26-Mar-2013A legalidade da confecção do termo circunstanciado de ocorrência pela autoridade policial militar em Minas GeraisMoura, José Anísio; Coelho, Luiz Eduardo; Silva, Hebert Fernandes Souto; Araújo, Ana Luiza Gomes de
2011A legalidade das ações e operações policiais militares do estado de Minas Gerais em face da Lei N.9.0099/95Souza, Wesley Wadim Passos Ferreira de; Vieira, Luiz Otávio
2011A legalidade das autuações aplicadas por militares estadual-policiais relativas a infração de trânsito de competência primitiva do municípioAssunção, Márcio Antônio Macedo; Silva, Jardel Eduardo da
2011A legitimidade da Polícia Militar para representação por mandados de busca e apreensão: uma análise sob o enfoque das fontes formais do direitoBiondini, Isabella Virginia Freire; Souza, Paulo Sérgio de
29-Nov-2018A lei 22 944 de 2018 e o redesenho dos instrumentos de financiamento a cultura de Minas Gerais: potenciais e limites do Fundo Estadual de CulturaStarling, Mônica Barros de Lima; Moreira, Bárbara de Oliveira; Machado, Bernardo Novais da Mata; Motta, Carolina Portugal Gonçalves
25-Jul-2018Lei de acesso e administração pública: informação disponível com qualidade e transparênciaAraújo, Maria Isabel; Souza, Sandra Maria de Oliveira; Alexandrino, Thaís Mara
25-Mai-2017Lei de Responsabilidade Fiscal: Efeitos sobre os gastos com despesas de pessoal nos Municípios do Estado de Minas Gerais.Biondini, Isabella Virgínia Freire; Magalhães, Franciele Cristina; Caixeta, Giovanni José
2008A lei de responsabilidade fiscal e o déficit público: Como zeras os déficits acumulados de períodos anteriores à Lei?Bertucci, Antônio Carlos; Fonseca, Andréa Viegas
17-Jun-2015Lei estadual de incentivo à cultura: análise dos seus efeitos no Fortalecimento das manifestações culturais nos municípios do Interior de Minas GeraisSaraiva, Ágnez de Lélis; Silva, Letícia Cristelli de Sousa; Starling, Mônica Barros de Lima; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
27-Out-2011A lei estadual n.10.379/91 e a extensão do atendimento dos serviços de emergência policial às pessoas com deficiência fonadora e auditiva: um olhar sobre o contexto atual e as necessidadesLeite, Maria Ruth Siffert Diniz Teixeira; Gonçalves, Ronivaldo; Lacerda, Marcos Antônio C. de; Custódio, Luciana Silva
22-Nov-2017Lei n° 12.846 sobre a ótica do controle interno do setor público : uma análise da responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos que visem frustrar ou dificultar a atuação dos órgãos de controle e fiscalizaçãoVillela, Jaime Nápoles; Diniz, Danielle Ribeiro Oliveira; Machado, Sulamita Crespo Carrilho; Alexandrino, Thaís Mara
5-Dez-2018LGBTfobia na escola: uma análise da percepção de estudantes e professores de uma escola pública mineira sobre preconceito contra diversidade sexual e de gênero no ambiente escolarAssis, Marcos Arcanjo de; Gontijo, Eider Max de Oliveira; Gomes, Ana Paula Salej; Amorim, Marina Alves
12-Jun-2017A licitação pública no Brasil e o desenvolvimento sustentável: a promoção de um economia verde e inclusiva.Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Magalhães, Francelize Karina; Ana Luíza Gomes de, Araújo
2011A liderança militar a partir da exigência do bacharelado em Direito para ingresso ao oficialato da Polícia Militar de Minas GeraisNicácio, Cláudia Beatriz Machado Monteiro de Lima; Valadares, Eugênio Pascoal da Cunha
16-Ago-2018Os limites da responsabilização dos advogados públicos no exercício da consultoria jurídica à luz da classificação dos pareceres em facultativos, obrigatórios e vinculantesBiondini, Isabella Virgínia Freire; Silva, Daiane Hysley da; Araújo, Ana Luiza Gomes de
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