Análise da utilização das avaliações prévias dos projetos estruturadores do Governo de Minas Gerais

Abstract

O Estado lida com uma realidade de escassez de recursos, o que ocasiona um contexto de restrição orçamentária. Sabendo disso, é imprescindível que os escassos recursos sejam aplicados de forma eficiente. Uma das maneiras encontradas pelo Governo do Estado de Minas Gerais para tentar melhorar a qualidade de seus gastos foi a implementação da avaliação prévia de projetos. Apesar disso, pouco ainda se sabe sobre a utilização dessas avaliações. Neste contexto, esse trabalho acadêmico buscou analisar a dinâmica da utilização das avaliações prévias dos projetos estruturadores no governo do Estado de Minas Gerais realizadas no ano de 2013, a partir de uma abordagem qualitativa, utilizando-se dos procedimentos técnicos de pesquisa documental, bibliográfica e de entrevista semiestruturada realizadas com os stakeholders envolvidos no processo. Concluiu-se então que muitos são os fatores que influenciam as avaliações e, por isso, poucas foram as contribuições do instrumento para aperfeiçoar e introduzir modificações nas políticas avaliadas. Além disso, verificou-se que o Estado de Minas Gerais possui um sistema de avaliação ainda recente e que requer melhorias e avanços em seu arranjo institucional.