RMEG-FJP  Curso de Especialização em Contabilidade e Finanças Públicas (CECFP)  CECFP 2008  CECFP 2008 - Monografias 

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http://monografias.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/1680

Título: A tributação sobre o consumo de bens e serviços
Autor: Silva, Celso Ribeiro da
Orientador: Bertucci, Antônio Carlos
Instituição: Fundação João Pinheiro
Departamento: Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
Programa: CECFP/2008
Data: 2008
Palavras-Chave: Consumo
Consumidor final
Mercado econômico
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise da tributação sobre o consumo no Brasil, para, ao final, traçar as características básicas que devem ser ostentadas por essa espécie impositiva, visando a que o consumidor final (verdadeiro contribuinte dos impostos em questão) seja tributado de uma forma eficaz e justa. Neste contexto, observa-se que o presente trabalho também procurará analisar a tributação sobre o consumo, à luz de preceitos econômicos relacionados com a matéria, visando demonstrar os impactos causados pela tributação sobre o consumo no mercado. Em linhas gerais, o trabalho apresentará a tributação sobre o consumo sob diversos aspectos, mostrando como ela se desenvolveu no Brasil, procurando justificar o consumo como fato signo presuntivo de riqueza, demonstrando o seu impacto sobre o mercado econômico, sua estruturação em outros países e no Brasil, para, finalmente, extrair dessa análise conclusões pertinentes que conduzam à eficácia e à justiça dessa espécie de tributação.
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