RMEG-FJP  Curso de Administração Pública (CSAP)  XIX CSAP  XIX CSAP - Monografias 

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Título: Análise da qualidade dos indicadores do acordo de resultados sob a perspectiva do monitoramento e avaliação das políticas públicas da Secretaria de Esportes e Juventude de Minas Gerais
Autor: Guimarães, Gabriela Carvalho Pinto
Orientador: Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
Membros da banca: Horta, Cláudia Júlia Guimarães
Oliveira, Kamila Pagel de
Instituição: Fundação João Pinheiro
Departamento: Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
Programa: CSAP XIX/2010
Data: 21-Out-2010
Palavras-Chave: Indicador social
Gestão para resultado
Acordo de resultados
SEEJ
Resumo: O Governo de Minas Gerais desde 2003 adota uma gestão pautada pelos resultados, sendo o Acordo de Resultados um dos instrumentos utilizados para efetivar essa gestão. No Acordo de Resultados são pactuados entre o acordado e o acordante os indicadores e suas respectivas metas, devendo o acordado persegui-las, em contrapartida são concedidas pelo acordante prerrogativas, como maior autonomia gerencial e o prêmio por produtividade. A pactuação de bons indicadores com metas desafiadoras é essencial para que esse instrumento de contratualização obtenha êxito. O presente estudo monográfico teve como objetivo analisar a qualidade dos indicadores do Acordo de Resultados de Segunda Etapa sob a perspectiva do monitoramento e avaliação das políticas públicas da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude (SEEJ). O estudo foi realizado a partir da análise de duas políticas públicas da SEEJ, o Projeto Vocação e o Programa Minas Olímpica Oficina de Esportes e os indicadores sociais relacionados a elas presente no Acordo de Resultados de Segunda Etapa de 2010. Para essa pesquisa foram realizadas entrevistas com os gerentes das políticas e os responsáveis pelo monitoramento do Acordo de Resultados, assim como houve uma revisão documental e bibliográfica a respeito dos programas e dos temas tratados. Dentre as observações verificadas, destacam-se a presença de metas não desafiadoras, de fácil alcance, a existência no Acordo de Resultados de indicadores que não contribuem significativamente para a avaliação da política pública e a dificuldade em se construir e manter bons indicadores sociais, que sejam usados constantemente pelos gestores públicos na formulação das políticas.
Abstract: The Government of Minas Gerais since 2003 has adopted a management guided by the results, and the Results Agreement One of the instruments to effect such management. Results are in agreement agreed between the agreed and Agreeing the indicators and their targets, and agreed to pursue them, in counterpart are granted by Agreeing prerogatives, such as increased managerial autonomy and reward for productivity. The negotiation of good indicators with challenging targets is essential for this contractual instrument to succeed. This monographic study aimed to analyze the quality of indicators of the Results Accordance of second stage from the perspective of monitoring and evaluation of public policies of the Secretaria de Estado de Esportes e Juventude (SEEJ). The study was conducted based on the analysis of two public policy SEEJ, the Projeto Vocação and Programa Minas Olímpica Oficina de Esportes and social indicators related to them. For this research, interviews were conducted with managers and policy makers for monitoring the agreement of results, and there was a documentary and literature review about the programs and themes. Among the observations recorded, we highlight the presence of targets are not challenging, easy to reach agreement on the existence of indicators of results that do not contribute significantly to the evaluation of public policy and the difficulty in building and maintaining good social indicators, which are constantly used by public managers in policy formulation.
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