RMEG-FJP  Curso de Administração Pública (CSAP)  XVII CSAP  XVII CSAP - Monografias 

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Título: Descentralização, Neolocalismo e Associativismo Intermunicipal: o papel das associações microrregionais de municípios de Minas Gerais
Autor: Cunha, Bruno Salles Trindade da
Orientador: Brasil, Flávia de Paula Duque
Membros da banca: Guimarães, Alexandre Queiroz
Valle, Maria Izabel Marques do
Instituição: Fundação João Pinheiro
Departamento: Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
Programa: CSAP XVII/2009
Data: 4-Nov-2009
Palavras-Chave: Decentralização
Neolocalismo
Relações intergovernamentais
Cooperação intermunicipal
Associativismo microrregional
Programa de fortalecimento e revitalização das associações microrregionais
Resumo: Esta monografia teve como objeto de estudo as Associações Microrregionais de Municípios do estado de Minas Gerais. Seu objetivo principal foi discutir a prática de Associativismo Municipal, uma forma de relação intergovernamental cooperativa, com enfoque nas Associações Microrregionais de Municípios, estudando suas características principais, suas funções e sua relevância no desenvolvimento regional do estado. Foi abordada também a relação entre o Governo Estadual e as Associações Microrregionais de Municípios. O trabalho foi realizado a partir de revisão bibliográfica acerca da descentralização, do neolocalismo, das relações intergovernamentais, bem como de análise documental e da análise e sistematização de dados da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU). Foi analisado também o Programa de Fortalecimento e Revitalização das Associações Microrregionais, o principal programa do Governo Estadual de Minas Gerais voltado a essas instituições. Ao final da monografia, concluiu-se que as Associações Microrregionais de Municípios são um importante ator na promoção do desenvolvimento regional do estado, bem como espaço importante de inclusão e representação dos municípios, e que, por isso, o Governo Estadual deve manter relações estreitas e permanentes com essas instituições.
Abstract: This monograph has as object of study the micro regional associations of municipalities in the state of Minas Gerais. Its main objective was to discuss the practice of Municipal Associations, a form of intergovernmental cooperative relationship, focusing on micro regional associations of municipalities, studying its features, functions and its relevance in the regional development of the state. It also addressed the relationship between the State Government and the micro regional associations of municipalities. The study was conducted from literature on decentralization, neolocal, intergovernmental relations, as well as documentary analysis and the analysis and systematization of data from the Department of Regional Development and Urban Policy (Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU). It also examined the Program for Strengthening and Rehabilitation of micro regional Associations, the main program of the State Government of Minas Gerais aimed at those institutions. At the end of the monograph, it was concluded that the micro regional associations of municipalities are a major player in promoting regional development of the state and important space for inclusion and representation of municipalities, and that therefore the State Government should maintain close relations and standing with those institutions.
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