RMEG-FJP  Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP/PMMG)  CESP/PMMG 2012  CESP/PMMG 2012 - Monografias 

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Título: Mandado de busca e apreensão domiciliar: sua contribuição para a prevenção de homicídios no 41º BPM
Autor: Almeida, Flávio Oliveira de
Orientador: Moreira, Cícero Nunes
Instituição: Fundação João Pinheiro
Departamento: Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
Programa: CESP/2012
Data: 2013
Keywords: Military Police
Search warrant and seizure household
Crime prevention
Methods of policing
Policing directed by intelligence
Palavras-Chave: Polícia Militar
Mandado de busca e apreensão domiciliar
Prevenção criminal
Modalidades de policiamento
Policiamento direcionado pela inteligência
Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo verificar como o cumprimento do mandado de busca e apreensão domiciliar pode contribuir para a prevenção do crime de homicídio na área de responsabilidade do 41º BPM. O aumento considerável nos índices de criminalidade no Brasil, incluindo o Estado de Minas Gerais, principalmente com relação ao crime de homicídio, exige dos órgãos de Segurança Pública uma análise mais eficiente dos fenômenos criminais no intuito de identificar o exato problema e adotar medidas cirúrgicas para a sua contenção. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), responsável pela polícia preventiva e preservação da ordem pública no Estado, vem buscando implementar estratégias operacionais no intuito de prevenir e, consequentemente, reduzir os casos de homicídio, principal preocupação do governo e de toda a sociedade. Nesse sentido, por se tratar de uma pesquisa do tipo descritiva, este trabalho foi confeccionado por meio de consultas documentais e bibliográficas, bem como de aplicação de entrevistas e análise de dados estatísticos existentes. Através desses instrumentos de pesquisa, verificou-se o resultado do cumprimento de mandados de busca e apreensão domiciliares requeridos e cumpridos pelo 41º BPM nos últimos 2 anos (2011 e 2012) e como essas diligências contribuíram para a prevenção de homicídios, além de verificar os argumentos utilizados pelo Comando da Unidade pesquisada ao requer a expedição do competente mandado judicial. Concluiu-se que essa estratégia operacional, entendida como uma ação de repressão qualificada, aliada às várias modalidades de policiamento executada pela Corporação, principalmente o Policiamento Orientado pela Inteligência de Segurança Pública e o Policiamento Orientado para a Solução de Problemas, podem perfeitamente auxiliar em uma considerável redução dos crimes violentos, com ênfase ao homicídio em todo o Estado de Minas Gerais.
Abstract: The present research was to see how the performance of the search warrant and seizure household can contribute to the prevention of the crime of murder in the area of responsibility of the 41st Battalion. The considerable increase in crime in Brazil, including the State of Minas Gerais, primarily relating to the crime of murder, demands of public safety a more efficient criminal theories in order to identify the exact problem and take steps to deal with. The Military Police of Minas Gerais (PMMG), responsible for the police and preventive maintenance of public order in the State, has been seeking to implement operational strategies in order to prevent and consequently reduce cases of homicide, the main concern of the government and the whole society . In this sense, as a descriptive type of research, this work was made through consultation documents and bibliographic and application interviews and analysis of statistical data. Through these research instruments, it was the result of complying with search warrants and seizure household required and completed by the 41st Battalion in the last two years (2011 and 2012) and how these efforts have contributed to the prevention of homicides, and check arguments used by the Command Unit searched the shipment requires the competent judicial warrant. It was concluded that this operational strategy, understood as an act of qualifie drepression allied to various forms of policing performed by the Corporation, primarily Intelligence Led Policing and Problem Oriented Policing may well assist in a considerable reduction in violent crime, with emphasis on the murder throughout the state of Minas Gerais.
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