RMEG-FJP  Curso de Administração Pública (CSAP)  XVI CSAP  XVI CSAP - Monografias 

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Título: A aproximação entre Estado e Terceiro Setor: o Projeto OSCIP Mineiro
Autor: Fernandes, Flávia Moreira
Orientador: Carneiro, Ricardo
Membros da banca: Brasil, Flávia de Paula Duque
Instituição: Fundação João Pinheiro
Departamento: Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho
Programa: XVI CSAP/2009
Data: 3-Jun-2009
Keywords: Administrative reform
'Management shock'
Third Sector
Civil Society
Organization of Public Iterest(OSCIPs)
Partnership contracts
Palavras-Chave: Reforma administrativa
Choque de gestão
Terceiro Setor
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público(OSCIP)
Termo de parceria
Resumo: Em 2003, o governo de Minas Gerais, inspirado nos esforços empreendidos pelo governo federal na direção de iniciativas de reforma gerencial, instituiu o modelo mineiro de celebração de parcerias com entidades do Terceiro Setor qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Após seis anos da implementação de tal modelo, torna-se importante estudar a aproximação entre Estado e Terceiro Setor, sob o prisma do Projeto OSCIPs mineiro, buscando analisar como este vem se configurando e seus principais resultados. É esse o propósito do trabalho, que parte da revisão da literatura pertinente à temática tratada para examinar o perfil das entidades que se qualificaram como OSCIPs e as informações gerenciais sobre os Termos de Parceria por elas celebrados com o Estado de Minas Gerais.
Abstract: In 2003, the government of the State of Minas Gerais established the model from Minas Gerais for the conclusion of partnerships with the Third Sector, entities qualify as Civil Society Organizations of Public Interest (OSCIPs). It was based on the efforts by the federal government, who aimed the administrative reforms. After six years of the implementation of this model, it becomes important to study the relationship between State and Third Sector, with the focus on OSCIPs from the State of Minas Gerais and analysing how this has been set up and its main results. This is the purpose of this work which reviews the literature relevant to the theme to examine the profile of the new OSCIPs and to investigate the management information about the partnership contracts with the State of Minas Gerais.
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