RMEG-FJP  Curso de Especialização em Gestão de Transportes e Obras Públicas (CEGTOP)  CEGTOP 2008  CEGTOP 2008 - Monografias 

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Título: Alternativa para o financiamento da restauração, conservação, manutenção e operação da rede rodoviária federal secundária e estadual de forma sustentável, em Minas Gerais
Autor: Frade, Marcos Antônio
Orientador: Linhares, Paulo de Tarso Frazão Soares
Nível: Especialização
Instituição: Fundação João Pinheiro
Departamento: Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho
Programa: CEGTOP/2008
Data: 2008
Keywords: Roads
Road maintenance
Road repair
Financing
Concessions
Public private partnerships - PPP
Palavras-Chave: Rodovias
Conservação de rodovias
Restauração de rodovias
Financiamento
Concessões
Parcerias público privada - PPP's
Resumo: O trabalho aqui apresentado contempla um amplo estudo sobre a rede rodoviária em Minas Gerais, sua evolução ao longo dos anos, o estado de conservação e manutenção, as fontes de financiamento e a expansão da rede prevista para os próximos anos. A principal preocupação e objetivo final do trabalho é buscar uma alternativa para as questões relacionadas à gestão das rodovias estaduais e das rodovias federais secundárias, rodovias estas que fisicamente estão integradas, mas dissociadas quanto ao gerenciamento e planejamento de investimentos. Para desenvolvimento do trabalho, foi buscada na literatura acadêmica, através da pesquisa de textos de diversos autores, a confirmação da estreita relação entre transportes e desenvolvimento econômico e o quanto é importante um sistema de transportes eficiente como suporte ao desenvolvimento econômico e social. Foi realizada uma pesquisa sobre o estado de conservação das rodovias e a necessidade de recursos para financiamento da sua conservação e restauração. Foi realizado também um estudo comparativo entre recursos necessários e disponíveis para os próximos anos. Foram abordadas questões relacionadas ao gerenciamento das rodovias federais secundárias, que constituem um dos entraves para uma busca de uma solução economicamente viável e sustentável para o setor. O trabalho contempla também os estudos sobre as alternativas para financiamento da conservação, manutenção, restauração e operação das rodovias, a possibilidade de formação de Pólos Rodoviários passíveis de exploração econômica pela iniciativa privada. Dentre os dois modelos estudados, as Parcerias Público Privada - PPP’s, apresentam- se mais viáveis para aplicação tendo em vista as características especificas da economia estadual e pela possibilidade de participação financeira do Estado possibilitando tarifas mais adequadas. Estudos específicos sobre cada “Pólo” deverão ser desenvolvidos para demonstrar a viabilidade econômica do modelo proposto.
Abstract: In this paper we study the Minas Gerais road network, its evolution over the years, the state of repair and maintenance, sources of financing and expansion of the network planned for the coming years. Our main concern and goal is to seek an alternative to the issues related to the management of state roads and federal secondary highways. Although these roads are physically integrated, they are separated regarding the planning and management of investments. During the research, we have found in the academic literature the confirmation of the close relationship between transport and economic development and the importance of an efficient transport system to support economic and social development. We study the state of repair of roads and the need for resources to finance its conservation and restoration. We also compare the financial resources required and the financial resources available for the coming years. We approach the issues related to the management of federal secondary roads, which are one of the obstacles to an economically viable and sustainable solution for the industry. We also comment the studies about alternatives to finance the conservation, maintenance, restoration and operation of highways and the possibility of formation of Road Poles capable of economic exploitation by private companies. Between the two models studied, the Public Private Partnerships (PPP) are more feasible to implement because of the specific characteristics of the state economy and the possibility of financial participation of the government allowing more appropriate tariffs. Studies on each specific "Pole" should be developed to demonstrate the economic viability of the proposed model.
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