RMEG-FJP  Curso de Administração Pública (CSAP)  XV CSAP  XV CSAP - Monografias 

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Título: Participação na gestão metropolitana: análise do novo arranjo institucional com foco no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Autor: Queiroz, Luíza Sabino
Orientador: Brasil, Flávia de Paula Duque
Membros da banca: Menicucci, Telma Maria Gonçalves
Nível: Graduação
Instituição: Fundação João Pinheiro
Departamento: Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
Programa: CSAP XV/2008
Data: 20-Nov-2008
Keywords: Citizen participation
Conselho deliberativo de desenvolvimento metropolitano
Região metropolitana de Belo Horizonte
Institucional format
Palavras-Chave: Participação cidadã
Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano
Região metropolitana de Belo Horizonte
Formato institucional
Resumo: O presente trabalho monográfico possui o objetivo de realizar um levantamento do desenho e das características institucionais do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano (CDDM) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e a partir daí fazer uma análise sobre a participação cidadã neste Conselho. Discute-se e reflete-se o desenho e as características institucionais do CDDM, pois dentro deste universo estão importantes condicionantes do problema central deste estudo: a participação cidadã. Deste modo, as reuniões do CDDM foram sistematicamente acompanhadas e entrevistas com membros do CDDM foram realizadas. No arcabouço teórico, o estudo baseou-se nas atas das reuniões e em referências bibliográficas, com ênfase no Fung (2004a). O estudo nos leva a concluir que algumas características do desenho institucional do CDDM atuam de forma a incentivar a participação no órgão, mas outras representam empecilhos para a mesma, o que indica que o processo participativo do Conselho pode ser aprimorado
Abstract: The objective of this project is to analyze the design and institutional characteristics of the Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano (CDDM) of Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), and from there to analyze these citizen participation. It is discussed and is reflected, because within this universe are important limitations of this study central problem: the citizen participation. Thus, the meetings of CDDM were systematically monitored and interviews with members of CDDM were performed. In theoretical, the study was based on the minutes of meetings and references, with emphasis on Fung (2004a). The study leads us to conclude that some characteristics of the institutional design of CDDM act to encourage participation in the CDDM, but others pose obstacles for the same, which indicates that the participatory process of the Council can be improved.
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