RMEG-FJP  Curso de Administração Pública (CSAP)  XIV CSAP  XIV CSAP - Monografias 

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Título: A lacuna da participação democrática no modelo de gerenciamento estratégico do governo de Minas Gerais
Autor: Ladeira, Leonardo Carvalho
Orientador: Brasil, Flávia de Paula Duque
Membros da banca: Menicucci, Telma Maria Gonçalves
Rezende, João Victor Silveira
Instituição: Fundação João Pinheiro
Departamento: Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
Programa: CSAP XIV/2008
Data: 9-Jul-2008
Keywords: Public management
Participative democrcy
Strategic
Administration
Government
Planning
Palavras-Chave: Gestão pública
Democracia participativa
Administração estratégica
Planejamento goernamental
Resumo: O governo de Minas Gerais, desde 2003, adotou um modelo de gerenciamento estratégico baseado em instrumentos de planejamento de curto, médio e longo prazo, com muitas inovações advindas, em grande parte, da administração privada. A experiência apresenta avanços importantes para a Administração Pública, que devem ser analisados tanto sob o ponto de vista da eficiência como da eficácia dos processos adotados. O trabalho pretende, a partir de uma revisão bibliográfica das teorias participativas e organizacionais, identificar a lacuna da participação democrática no modelo de gerenciamento estratégico adotado pelo governo de Minas, entendida como a inexistência de relações bem estabelecidas entre os cidadãos e os planejadores. A idéia de lacuna refere-se não somente à falta dessas relações, como também ao potencial dos instrumentos participativos para a eficiência e eficácia da ação governamental no modelo mineiro. Identificou-se a fragilidade dos instrumentos participativos presentes no modelo mineiro e a existência de uma série de riscos no modelo atual que poderiam ser solucionados com a adoção de instrumentos mais fortes de participação. O trabalho aponta direções para a inclusão desses instrumentos no modelo, sugerindo adaptações dos processos já existentes. A conclusão é a de que o planejamento participativo é ferramenta fundamental para a eficiência dos governos. Os teóricos da participação democrática identificam o potencial da adoção de instrumentos participativos no planejamento do setor público. Teorias recentes sobre estratégia organizacional demonstram também vantagens da adoção de estratégias de forma descentralizada como caminho necessário ao desenvolvimento das mesmas.
Abstract: The Minas Gerais Government is adopting since 2003 a new Strategic Management model that utilize privite business instruments. This model was introduced by the New Public Management theory. The outputs obtained with adoption of this tools must be analysed observing the efficience and eficacy of its process. This work using the participation and institutional theories as support, intent identify the gap of democratical participation in the Minas Gerais Strategic Management model. This gap is better define like absence relationship between citizen and goverment manager, add the non-utilisation of interactive instruments. This report identified fragilities in the strategic elaboration process that could be resolved appling strong participation tools. Besides, recents intitution studies support there is advantages in the strategic process when descentralize mechanism are used. The analyse permit conclude that to utilize a participative planning is extreme necessary when there is a intention to provide a efficient public service.
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