RMEG-FJP  Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP/PMMG)  CESP/PMMG 2012  CESP/PMMG 2012 - Monografias 

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Título: O diagnóstico da atuação da patrulha de prevenção à violência doméstica na área do 2º Batalhão de Polícia Militar
Autor: Pimentel, Marcelo Monteiro de Castro
Orientador: Silva, Edelson Gleik Veríssimo da
Nível: Especialização
Instituição: Fundação João Pinheiro
Departamento: Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
Programa: CESP II/2012
Data: 2013
Keywords: Violence
Domestic violence prevention wil
Palavras-Chave: Violência
Violência doméstica
Polícia preventiva
Patrulha de prevenção à violência doméstica
Resumo: O objetivo desta pesquisa está em diagnosticar a atuação operacional da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica na área do 2º Batalhão de Polícia Militar no período de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. Para melhor compreensão do tema abordado buscou-se fundamentos teóricos em autores que abordam sobre o tema da violência doméstica e da violência contra a mulher, assim como, respaldos nas leis que tratam do referido tema. Trata-se de uma pesquisa descritiva com pesquisa de campo, abordando o tema em questão. Utilizou-se pesquisa de natureza quantitativa, com direcionamento à natureza qualitativa, considerando a utilização de questionários com perguntas fechadas, porém com algumas questões abertas, as quais foram submetidas à análise. Tais questionários foram aplicados às vítimas de violência doméstica assistidas pela Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica bem como aos policiais militares componentes de tal patrulha. Conforme observado a violência doméstica tem crescido nos últimos anos tornando-se um agravante para a segurança da mulher. Dentre as Leis que estão direcionadas a erradicação da violência conta a mulher, no Brasil, consta o tratado internacional que define medidas para eliminar a violência contra a mulher, também conhecido como Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, amplamente conhecida como “Convenção de Belém do Pará”. Além deste, outra Lei de suma importância que aborda o tema da violência doméstica é a Lei 11.340/2006, também conhecida por Lei Maria da Penha. Mediante os temas abordados pode-se concluir que existe uma necessidade de maior atuação da PPVD em relação à violência praticada contra a mulher, focando principalmente no que se refere à vitimização repetida, onde também se aborda o ciclo da violência. A Polícia Militar de Minas Gerais tem investido em treinamento dos policiais atuantes na PPVD, trazendo assim, maior segurança às vítimas atendidas.
Abstract: The objective of this research is to evaluate the diagnostic performance of operational Patrol Domestic Violence Prevention in the area of 2ºBPM in period 1 January 2012 to 31 December 2012. For better understanding of the subject sought to theoretical foundations in dealing authors on the topic of domestic violence and violence against women, as well as backrests in the Laws that deal with that theme. This is a descriptive field research, addressing the issue at hand. We used quantitative research with qualitative guidance for considering the use of questionnaires with closed questions, but with some open questions, which were analyzed. These questionnaires were administered to victims of domestic violence PPDV assisted by the police and military components of such a patrol. As noted domestic violence has grown in recent years becoming an aggravating factor for the safety of women. Among the laws that are aimed at eradicating violence tells the woman in Brazil given the international treaty that define measures to eliminate violence against women, also known as the Convention on the Prevention, Punishment and Eradication of Violence against Women, or as the "Convention of Belém do Pará". Besides this, another very important law that addresses the issue of domestic violence is 11.340/2006 Act, widely known as the Maria da Penha Law. Through the themes can conclude that there is a need for greater action from PPVD regarding violence against women, focusing mainly in relation to repeat victimization, which also addresses the cycle of violence. The “Polícia Militar de Minas Gerais” has invested in the training of police officers working in PPVD, thus bringing greater security to victims attended.
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