RMEG-FJP  Curso de Administração Pública (CSAP)  XVIII CSAP  XVIII CSAP - Monografias 

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Título: Análise do gasto público de Minas Gerais na área de esporte e lazer e desempenho do programa estruturador Minas Olímpica
Autor: Miranda, Antônio Eduardo Viana
Orientador: Rocha, Elisa Maria Pinto da
Membros da banca: Nicácio, Cláudia Beatriz Machado Monteiro de Lima
Nível: Graduação
Instituição: Fundação João Pinheiro
Departamento: Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho
Programa: CSAP XVIII
Data: 8-Jun-2010
Keywords: Public policies for sport and leisure
Minas Olímpica Program
Public expenses
Efficiency and effectiveness
Palavras-Chave: Política públicas de esporte e lazer
Programa Minas Olímpica
Gasto Público
Eficiência e Eficácia
Resumo: O presente estudo tem como objetivo contribuir para melhor conhecer o montante de recursos públicos estaduais aplicados na área de esporte e lazer, e o desempenho de programas públicos do Estado de Minas Gerais voltados para essa área. As bases teóricas e conceituais da monografia tratam das políticas públicas de esporte e lazer; planejamento governamental, enfatizando-se o Estado de Minas Gerais; e parâmetro de avaliação de programas públicos. O estudo é uma pesquisa exploratório-descritiva. Em um primeiro momento é exposto o marco legal da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude e a trajetória do Programa Minas Olímpica. A seguir, faz-se uma análise do gasto público na função desporto e lazer, e suas subfunções, por unidades da Federação. De acordo com as considerações de Garcia (2001) e Araújo Jr. (2008) analisa-se o desempenho do Programa Minas Olímpica quanto aos parâmetros de eficácia e eficiência. Os resultados apontam melhoria do desempenho do Programa Minas Olímpica no período 2006-2008. Quanto aos gastos públicos estaduais com a função desporto e lazer, os resultados indicam que, de maneira geral, são relativamente pequenos os recursos financeiros aplicados nesta função pelas unidades da federação (não chegam a 1% da despesa total). Em Minas Gerais a proporção mostra-se ainda menor, o que pode influenciar desfavoravelmente ações de maior magnitude em termos de política de esporte e lazer.
Abstract: The present study’s goal is to contribute to better know the amount of public state resources applied in the area of sports and leisure, and the performance of public programs from Minas Gerais developed for this area. The theoretical and conceptual bases of this monograph is related to the public policies of sport and leisure; governmental planning, with emphasis in the state of Minas Gerais; and parameters of evaluation for public programs. The study is a exploratory-descriptive research. First, the legal marc of the Sports and Youth State Secretary is exposed, such as the trajectory of the Minas Olímpica Program. Following, it’s developed an analysis of the public expenses in the function of sports and leisure, and its sub functions, by units of the Federation. According to the considerations of de Garcia (2001) and Araújo Jr. (2008), a analysis of the performance of the Minas Olímpica Program is made, as to standards of efficiency and effectiveness. The results point to a better planning of the Minas Olímpica Program in the period 2006-2008. As for spending state with the role sport and recreation, the results indicate that, in general, there are relatively small financial resources applied to this function by the units of the federation (does not reach 1% of total expenditure). In Minas Gerais the proportion is even lower, which may adversely influence the actions of greater magnitude in terms of policy of sport and leisure.
Aparece na(s) coleção(ções):XVIII CSAP - Monografias

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