Provisão privada de bens públicos? Estudo de caso Complexo Praça da Liberdade

Abstract

O presente texto objetiva fazer uma introdução ao tema da provisão privada de bens públicos, ilustrado com um estudo de caso, a recuperação e manutenção da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, e sua eventual transformação em Circuito Cultural, utilizando recursos privados, sem contrapartida sob forma de incentivo fiscal. A hipótese levantada pelo trabalho é que as empresas envolvidas no caso em questão adotam tal atitude buscando obter retornos em ganho de imagem e fortalecimento da marca por meio do chamado marketing cultural. As evidências levantadas são coerentes com tal hipótese. Argumenta-se, então, pela validade do arranjo decorrente, ainda que esse seja de aplicação restrita.