Resquícios da privatização do setor de telecomunicações: a telefonia rural em Minas Gerais

Abstract

Este texto se propõe a discutir o papel desempenhado pelo Estado de Minas Gerais na consecução da atividade de telefonia rural. Tal atividade acabou sendo, de certa forma, sacrificada no período pós-privatização do setor de telecomunicações - uma vez que o setor privado não se responsabilizou pela execução da mesma, continuando o setor público incumbido de prestá-la. Nestas condições, pretende-se analisar a atuação do Estado tendo como instrumento de estudo o Departamento Estadual de Telecomunicações (DETEL/MG). Serão avaliadas as viabilidades técnica e econômica de execução deste serviço e também as formas como estas limitam ou não a intervenção estatal - a fim de compreender quais são capacidades e as debilidades do Estado no atendimento às demandas existentes. E neste sentido, em função do diagnóstico apresentado, serão feitas proposições de mudanças - que permitam ao setor público desempenhar a atividade com maior presteza e qualidade.