RMEG-FJP  Curso de Administração Pública (CSAP)  XXX CSAP  XXX CSAP - Monografias 

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Título: Uma investigação sobre as variáveis dos contratos de operação de crédito dos governos subnacionais
Autor: Castro, Henrique Alves de
Orientador: Wanderley, Cláudio Burian
Membros da banca: Ferreira Júnior, Sílvio
Biondini, Isabella Virginia Freire
Nível: Graduação
Instituição: Fundação João Pinheiro
Departamento: Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho
Programa: CSAP XXX/2016
Data: 22-Jun-2016
Keywords: Credit operations
Credit rating
Expectations
Institutions
Debt sustainability
Economic environment
Minas Gerais
Palavras-Chave: Operações de crédito
Avaliação de crédito
Expectativas
Instituições.
Sustentabilidade da dívida
Ambiente econômico
Minas Gerais
Resumo: Este trabalho busca analisar quais são os principais fatores que influenciam as variáveis dos contratos de operação de crédito dos governos subnacionais, sendo as taxas de juros, o montante de recurso e os prazos do empréstimo as principais delas. Além de observar quais são os determinantes do comportamento destas variáveis, busca-se, ainda, verificar o processo pelo qual são estabelecidos os contornos das mesmas. Para a consecução do esforço analítico proposto, parte-se da consolidação das metodologias de classificação de risco das principais agências de rating. Após a sistematização dos critérios utilizados por estas agências, este trabalho foi guiado pela verificação de três fatores, sendo eles o ambiente institucional, o ambiente econômico e a administração financeira; e a sustentabilidade da dívida. Esta verificação se deu nos moldes da apreciação teórica e empírica da literatura posta, de tal sorte a avaliar a dinâmica e a importância de cada um dos três supramencionados no delineamento dos termos dos contratos de operação de crédito. Concluiu-se que, de forma geral, os fatores de influência agem através da modelagem das expectativas dos agentes acerca do ente tomador. Além de produzirem efeitos de forma independente, os fatores podem ser dispostos em um ciclo de retroalimentação, destacando a interdependência entre eles. A despeito do foco analítico deste trabalho se voltar para a mencionada influência, não se pôde furtar da responsabilidade de explorar o contexto em que se dá o endividamento público, suas potencialidades, seus riscos, bem como seu alinhamento para a consecução do interesse público. Destarte, fica posto, através do corpo desta monografia, padrões ótimos da ação pública de maneira a alinhar, estritamente, a contratação de dívida pelo Estado aos interesses públicos.
Abstract: The objective of this work is to analyze the main factors that influence the subnational governments credit operation contracts. The interest rates, the amount of resource and loan deadlines are the main factors. Besides the observation of the determinants of these variables behavior, this work also aims to check these dynamics. To achieve the proposed analytical effort, the starting point is the consolidation of credit rating methodologies of the major rating agencies. After the systematization of these criterias, this work was guided by checking three factors, namely the institutional environment, the economic environment and the financial management and debt sustainability. This analysis is made along the lines of theoretical and empirical assessment, exploring the literature in such a way to assess the dynamics and the importance of each of these in the design of the terms of the credit operations contracts. It was concluded that, in general, the influence of the three factors acts through the modeling of agents' expectations about the borrower. In addition to producing effects independently, the factors can be arranged in a feedback cycle, highlighting the interdependence between them. Despite the analytical focus of this work aiming to the mentioned influence, it wasn’t possible to run away from the responsibility of exploring the context in which the public debt plays, its potential, its risks and its alignment to achieve the public interest. Thus, we try to determine the optimum standards of public action in order to align strictly hiring debt by the state to public interests.
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