RMEG-FJP  Curso de Administração Pública (CSAP)  XXX CSAP  XXX CSAP - Monografias 

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Título: As redes de interação para o desenvolvimento local: estudo de caso dos municípios de Antônio Dias, Coronel Fabriciano e São Domingos do Prata
Autor: Zinato, Jéssica Carolina de Castro
Membros da banca: Moraes, Leonardo Barbosa de
Leal Filho, Raimundo de Sousa
Nível: Graduação
Instituição: Fundação João Pinheiro
Departamento: Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho
Programa: CSAP XXX/2016
Data: 2016
Keywords: Interaction nets
Municipality
Local development
Palavras-Chave: Redes de interação
Município
Desenvolvimento local
Resumo: Com a criação dos Fóruns Regionais pelo Governo do Estado de Minas Gerais, o estado de Minas foi dividido em 17 territórios com o objetivo de aproximar o Estado do poder local e dos cidadãos. Assim, a partir das demandas expostas pela população seriam formuladas políticas públicas para o desenvolvimento das regiões. A partir disso, e da certeza cada vez maior do protagonismo do poder local, surgiu a inquietação quanto a capacidade dos municípios de se desenvolverem, tanto pela sua capacidade endógena de reação contra as imposições supralocais, quanto de adesão a uma política formulada pelo estado e do beneficiamento dos diferentes segmentos sociais. Objetiva-se então responder como as redes de interação dos municípios podem contribuir para a promoção do desenvolvimento socioeconômico local? As redes de interação são formadas por atores locais, compreendidos em setor público, setor privado e terceiro setor, capazes de, por meio de sua articulação em movimento de cooperação e solidariedade, contribuírem para o desenvolvimento socioeconômico local. E para compreendê-las, além de análise documental e bibliográfica, utilizou-se o estudo de caso de dois municípios de pequeno porte: São Domingos do Prata e Antônio Dias, e um de grande porte: Coronel Fabriciano. O que se encontrou em tais pesquisas é que os atores locais agem de forma isolada, muitas vezes apenas em prol do atendimento de demandas particulares, não se mobilizando em redes para o desenvolvimento. A tomada de decisões não acontece da forma como desejada, não havendo um protagonista responsável para articulação desses atores locais, e muitas vezes, ocorrendo à desconsideração de suas demandas por fatores de ordem política e econômica. Além disso, a participação popular ocorre de forma isolada e pontual, seja por falta de convocação ou pelo próprio desinteresse. Assim sendo, nota-se uma concentração das decisões no poder executivo local, que assume para si, de modo individual, a tomada de decisões municipal. Sobre os Fóruns Regionais, nos municípios analisados, apenas o poder executivo apresentou conhecimento interino do assunto, sabendo informar sobre o envio de representantes e das demandas. Os outros atores analisados, em sua maioria, não sabiam de sua ocorrência. Sugere-se, portanto, que os atores locais cumpram suas funções e promovam a interação, dando sua máxima contribuição ao desenvolvimento local. Também, recomenda-se o protagonismo dos poderes executivo e legislativo municipal na articulação desses atores visando a formulação, planejamento, implementação e acompanhamento de políticas
Abstract: With the creation of Regional Forums by the Government of Minas Gerais, the state was divided in 17 territories aiming to bring closer the government, local authorities and citzens. Thus, based on needs exposed by the population, there would been made public policies for the development of each territory. From this, and being sure about the local authorities’ growing prominence, arose great concern regarding the municipality’s capacity to develop, whereas by it’s endogenous capacity of reaction against supralocal impositions, or adherence to a policy made by the state and beneficiation of different social groups. This research’s goal is to answer how the municipalities’ interaction nets can contribute to local socioeconomical development. The interaction nets are formed by local actors, such as the public, private and third sector, capable of, through it’s articulation, cooperation and solidarity, contribute to local socialeconomical development. And to comprehend it, beyond documental and bibliographical analysis, it was made case studies of two small-sized municipalities: São Domingos do Prata e Antônio Dias, and one big-sized municipality: Coronel Fabriciano. What was found in such researches is that local actors act singly, many times fulfilling their own private demands, not working in nets towards development. Decision-making doesn’t happen in the desired way, not having a key player responsible for interaction between local actors, and in many times there’s disregard of it’s demands, both by political and economical factors. Besides that, popular participation happens singly and specifically, whether by lack of summoning or desinterest. Being so, it is noted that decisions are concentrated in local authorities, that holds for itselves the municipality’s decision-making process. On Regional Forums, in the municipalities analyzed, only the executive authority showed knowledge on the subject, being able to inform about the sending of representatives and demands. Most of the other actors did not know of it’s occourrence. It’s suggested, therefore, that the local actors fulfill their functions and promote interaction, giving their most contribution to local development. Also, it’s recommended the local executive and legislative authorities’ prominence in the interaction of these actors, aiming the policies’ formulation, planning, implementation and monitoring.
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