RMEG-FJP  Curso de Administração Pública (CSAP)  XXXI CSAP  XXXI CSAP - Monografias 

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Título: Fatores de influência no comportamento de deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Autor: Pacheco, Rodrigo Romero
Orientador: Assis, Marcos Arcanjo de
Membros da banca: Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
Guimarães, Alexandre Queiroz
Nível: Graduação
Instituição: Fundação João Pinheiro
Departamento: Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
Programa: CSAP XXXI/2016
Data: 2016
Palavras-Chave: Democracia representativa
poder legislativo
comportamento parlamentar
ALMG
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar os fatores que influenciam o comportamento dos deputados estaduais durante sua atuação parlamentar, visando entender sua contribuição para a garantia da representatividade e da estabilidade da democracia brasileira. Tomando como base as teorias democráticas e suas implicações no sistema político brasileiro (bicameralismo, multipartidarismo, representação proporcional e lista aberta), especialmente no funcionamento do Poder Legislativo, aborda-se estudos diversos sobre o comportamento parlamentar, destacando-se aqueles sobre o comportamento particularista e sobre a dinâmica das relações Executivo-Legislativo. Foi realizada uma pesquisa descritiva e qualitativa, baseada em análise documental de projetos de lei tramitados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e estudo de campo em que foram entrevistados deputados e servidores da ALMG acerca de sua trajetória política, atuação parlamentar e opiniões relativas a projetos de lei de temas polêmicos. Com essa pesquisa, foi possível identificar, dentre diversos fatores, a busca pela reeleição como importante motivador de atuação, resultante na busca pela realização de interesses de bases eleitorais específicas, marcada por grande poder de barganha do Poder Executivo, fruto das dinâmicas do presidencialismo de coalizão. Percebeu-se também a sobreposição da orientação partidária em relação ao governo, quando comparada aos vínculos partidários; e a predominância da figura individual do deputado, que ultrapassa os interesses e ideologias do partido. Finalmente, a pressão social exerce papel importante nas escolhas dos deputados, principalmente quando se trata de assuntos moralmente polêmicos.
Abstract: This paper is focused on analyzing the factors influencing the behavior of State congressmen during their term, as means to understand their contribution in guaranteeing the representativity and stability of the Brazilian democracy. Based on the democratic theories and their implications in the Brazilian political system (bicameralism, multi-party and coalition theory, proportional representation and open list), especially on the operation of the Legislative Power, it approaches various studies on the congress`s behavior, highlighting the ones on the individualistic behavior and on the dynamics of the relationship between the Executive and Legislative powers. A descriptive and qualitative research was made based on the analyses of law projects processed in the House of Representatives of Minas Gerais, along with a field study where Congressmen and public employees were interviewed about their political path, legislative performance and personal opinions related to project laws and controversial topics. After this research, it was possible to identify, among many factors, the pursuit of re-election as an important incentive for performance, resulting on the pursuit of specific interests of certain electoral groups, showing great bargain power from the Executive Power, which came from the dynamics of a coalition-linked presidential system. It could be noted that there is an overlap of party choice in relation to the government, when compared with party ties, and the predominance of the individual views of the congressmen, which surpass the interests and views of the Party he is linked to. Finally, social pressure is an important influence on the congressmen, mainly when speaking about morally controversial subjects.
Aparece na(s) coleção(ções):XXXI CSAP - Monografias

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