Política para a mitigação da emissão de gases de efeito estufa e sua aplicabilidade no Estado de Minas Gerais

Abstract

Este trabalho tem por objetivo analisar as políticas públicas para a redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa, de maneira a controlar o aquecimento global. São apresentadas teorias e políticas públicas relacionadas ao tema, incluindo instrumentos regulatórios de mercado e de comando e controle. Sob a ótica dessas teorias, são apresentados alguns casos nacionais e internacionais de aplicação dessas políticas, bem como seus resultados, quando mensurados. Com base nesses conhecimentos, foi analisada a aplicabilidade dessas políticas no estado de Minas Gerais segundo critérios econômicos, culturais, sociais, produtivos, geográficos, financeiros, legais e políticos. Por fim, são sugeridas algumas políticas públicas eficazes na redução das emissões de gases de efeito estufa e condizentes com a realidade de Minas Gerais.