As relações intergovernamentais e os desafios no contexto do Pronatec Turismo em Minas Gerais

Abstract

O turismo é uma prática que vem se desenvolvendo cada vez mais no mundo, principalmente em um cenário de globalização, que facilita a vida do turista tanto no que diz respeito ao acesso à informação quanto no acesso à enorme gama de destinos ao redor do mundo. É possível estabelecer uma conexão entre o turismo e o desenvolvimento socioeconômico, uma vez que a partir dele observa-se a movimentação de moeda, a geração de empregos, a elevação dos níveis culturais e profissionais, o aumento do consumo de produtos locais e de investimentos nas comunidades locais, entre tantos outros efeitos. Sob a ótica da esfera pública, é interessante para os gestores criarem políticas de incentivo ao turismo como forma de gerar visibilidade local, visibilidade para o governo vigente, e impulsionar a economia ampliando a geração de capital, empregos e os investimentos em infraestrutura. É papel do Estado, então, contribuir para a institucionalização de políticas públicas que incentivem a boa prática do turismo e para que isso aconteça de maneira mais eficiente e eficaz, faz-se necessária uma maior comunicação entre os níveis de governo, uma aproximação entre as agendas dos Estados e municípios, e um maior enfoque nas relações federalistas como forma de se alcançar essa eficiência das políticas públicas. Desta forma, o presente trabalho objetiva estabelecer como se dão essas relações entre União, estados e municípios dentro do estudo de caso do Programa Pronatec Turismo, e para isso passa, principalmente, pela identificação do conceito de políticas públicas e de federalismo e como esses conceitos se relacionam com o bom funcionamento das políticas públicas.