Gastos públicos e resultados eleitorais: análise dos municípios mineiros de 2004 a 2012

Abstract

Na literatura sobre economia política, mais especificamente sobre ciclos políticos, ganhou notoriedade a premissa fundamental de que os policy makers, com o objetivo de maximizar a probabilidade de reeleição, utilizam-se de políticas econômicas que afetam o comportamento das séries econômicas. Baseada nessa constatação, buscou-se neste trabalho analisar a influência dos gastos públicos, mais especificamente a natureza da despesa e funções orçamentárias, sobre a probabilidade de recondução dos partidos políticos nas eleições municipais. A amostra compôs-se de 813, 849 e 802 municípios mineiros nas eleições de 2004, 2008 e 2012, respectivamente. Utilizou-se o modelo probit e dados em painel para fornecer as probabilidades de recondução dos partidos através da composição dos gastos públicos, mais especificamente natureza da despesa e funções orçamentárias, além das variáveis de controle. A análise da natureza de despesa evidencia que maiores gastos com investimentos aumentam a probabilidade de recondução do partido, enquanto que maiores gastos com pessoal e encargos possuíam relação inversa com as chances de reeleição. Avaliando-se as funções orçamentárias, a função urbanismo exerceu influência positiva sobre a probabilidade de recondução com a análise do modelo probit e dados em painel e as demais funções não apresentaram um comportamento uniforme, com significância estatística apenas em determinados tipos de regressão. As análises das variáveis de controle evidenciaram que pertencer aos principais partidos que disputaram a reeleição (DEM, PMDB, PR, PSDB e PT) e o candidato tentar a reeleição aumentavam a probabilidade de recondução ao poder. A pesquisa concluiu que, de modo geral, os municípios cujos partidos foram reconduzidos aplicaram percentuais maiores de gastos em investimentos e urbanismo. Porém, nem todos os gastos foram significativos sobre a probabilidade de recondução dos partidos políticos.