RMEG-FJP  Curso de Especialização em Administração Pública, Planejamento e Gestão Governamental (CEAPPGG)  CEAPPGG II 2016-2018  CEAPPGG II 2016-2018 - Monografias 

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Título: A metropolização como expressão do paradigma de governança: uma perspectiva a partir da análise da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Autor: Freitas, Alessandra Maria Martins de
Orientador: Motta, Carolina Portugal Gonçalves da
Nível: Especialização
Instituição: Fundação João Pinheiro
Departamento: Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
Programa: CEAPPGG II 2016-2018
Data: 2018
Keywords: Metropolitan area
Governance
Federalism
Path dependence
Palavras-Chave: Regiões metropolitanas
Governança
Federalismo
Path dependence
Resumo: Este trabalho pesquisa, através de uma metodologia empírica e teórica de pesquisa bibliográfica, dados e estudo de um caso, algumas estratégias que poderiam ser adotadas pelas cidades para, diante de um desafiador contexto de globalização, terem capacidade institucional para implementarem políticas de forma efetiva e democrática. Para tanto, buscou-se analisar, primeiramente, como o paradigma de governança e a formação de instâncias de governo metropolitanas emergem como mecanismos que podem promover uma maior resiliência e capacidade de escolha na esfera urbana. Em seguida, é traçado um panorama conceitual da questão metropolitana, e examinada a trajetória e atual contexto institucional e normativo dessa forma de governo no Brasil. Assim, em diagnóstico da efetividade das instâncias metropolitanas no país, observa-se que o path dependence, ou tendência à perpetuação de instituições ineficientes, influencia negativamente esse processo na medida em que a continuidade de uma “descentralização compartimentalizada” impõe grandes obstáculos à cooperação inter-municipal. Essa conclusão é cotejada com o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte, área que, apesar de possuir grande pioneirismo quanto à questão regional do contexto brasileiro, vê a plena legitimidade do governo metropolitano ainda ser fragilizada por uma cultura institucional na qual os interesses locais preponderam sobre os interesses regionais, como no caso do Macrozoneamento da Zona de Interesse Metropolitano (ZIM) Vargem das Flores.
Abstract: This work investigates, through an empirical and theoretical methodology of bibliographical research, data and case study, some strategies that could be adopted by cities in order to face a challenging globalization context, and have the institutional capacity to implement policies in an effective and democratical way. In order to do so, it is analyzed, firstly, how the paradigm of governance and the formation of metropolitan government instances emerge as mechanisms that can promote greater resilience and capacity of choice in the urban sphere. Then, a conceptual panorama of the metropolitan question is drawn, and the trajectory and current institutional and normative context of this form of government in Brazil is examined. Thus, in diagnosing the effectiveness of the metropolitan authorities in the country, it is observed that the path dependence, or tendency to perpetuate inefficient institutions, negatively influences this process to the extent that the continuity of a "compartmentalized decentralization" imposes great obstacles to the inter- -municipal relations. This conclusion is compared with the case of the Metropolitan Region of Belo Horizonte, an area that, despite being a great pioneer in the regional sphere of the Brazilian context, sees the full legitimacy of the metropolitan government still to be weakened by an institutional culture in which local interests prevailed on regional interests, such as the case of Macrozoneamento Metropolitan Area of Interest (ZIM) Vargem das Flores.
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