RMEG-FJP  Curso de Administração Pública (CSAP)  XXXV CSAP  XXXV CSAP - Monografias 

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Título: Resíduos sólidos e políticas públicas para o desenvolvimento sustentável: os impactos do programa Bolsa Reciclagem sobre a coleta seletiva de vidro
Autor: Bonazzi, Giuliano Marques
Orientador: Franco, Marco Paulo Vianna
Membros da banca: Cançado, Cláudio Jorge
Viana, Raquel de Mattos
Nível: Graduação
Instituição: Fundação João Pinheiro
Departamento: Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
Programa: CSAP XXXV 2018
Data: 26-Nov-2018
Keywords: Environmental public policies
Payment for environmental services
Bolsa Reciclagem Program
Recyclable material pickers
Glass
Palavras-Chave: Políticas públicas ambientais
Pagamento por serviços ambientais
Programa Bolsa Reciclagem
Catadores de materiais recicláveis
Vidro
Resumo: A expansão do consumo na sociedade contemporânea provocou o aumento da exploração de recursos naturais e a fragilização dos ecossistemas terrestres. Diante de tais fatos surge o desafio relativo à disposição adequada e reaproveitamento de resíduos provenientes das atividades humanas. Com vistas à atuação do Estado na solução desse problema foi concebido e implementado o programa Bolsa Reciclagem no estado de Minas Gerais com a instrumentalização de um modelo de pagamento por serviços ambientais. Nesse sentido, o presente estudo objetivou a compreensão dos resultados do programa sobre os impactos ambientais da coleta de vidro. Procurou-se ainda entender os resultados sociais envolvendo a atividade de Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis como principais beneficiários do programa Bolsa Reciclagem. Esse estudo exploratório envolveu a realização de pesquisa documental com análise focada em documentos escritos e planilhas de produtividade e repasse do programa. Além disso, foram efetuadas observações diretas assistemáticas em duas cooperativas coletoras de vidro de Belo Horizonte e entrevistas semiestruturadas com as principais instituições envolvidas na gestão do programa. Os resultados observados expõem a evolução crescente no número de Associações e Cooperativas de catadores de materiais recicláveis para todo o período de existência do programa. Houve ainda, evidente crescimento da quantidade de vidro coletada no estado de Minas Gerais e ganho de participação no total de materiais recuperados em relação aos outros tipos de recicláveis. Concluiu-se por meio de entrevistas e da análise dos dados das planilhas de produtividade que o programa Bolsa Reciclagem possui alguma influência sobre a produtividade de vidro. Foi observado ainda que a complementação de renda proveniente do programa é parcela relevante do orçamento dos cooperados entrevistados. Por fim, constatou-se que atrasos nos repasses trimestrais, em conjunto a problemas na comprovação de produtividade, prejudicam a continuidade e efetividade do programa.
Abstract: The expansion of consumption in contemporary society has led to an increase in the exploitation of natural resources and the weakening of terrestrial ecosystems. Faced with these facts, the challenge arises regarding the adequate disposal and reuse of waste from human activities. With a view to the State's actions in solving this problem, the Bolsa Reciclagem program in the state of Minas Gerais was designed and implemented with the use of a payment model for environmental services. In this sense, the present study aimed to understand the results of the program on the environmental impacts of glass collection. It also sought to understand the social results involving the activity of Associations and Cooperatives of Waste Pickers as main beneficiaries of the Bolsa Recyclagem program. This exploratory study involved the accomplishment of documental research with analysis focused on written documents and worksheets of productivity and transfers of the program. In addition, unsystematic direct observations were carried out in two glass collecting cooperatives in Belo Horizonte and semi-structured interviews with the main institutions involved in the management of the program. The results show the increasing evolution in the number of associations and cooperatives of collectors of recyclable materials for the whole period of existence of the program. There was also a clear increase in the amount of glass collected in the state of Minas Gerais and gain of participation in the total of recovered materials in relation to other types of recyclables. It was concluded through interviews and data analysis of the productivity sheets that the Bolsa Reciclagem program had some influence on glass productivity. It was also observed that the supplementation of income from the program is a relevant part of the budget of the interviewed members. Finally, it was found that delays in the quarterly transfers, together with problems in proving productivity, jeopardize the continuity and effectiveness of the program.
Aparece na(s) coleção(ções):XXXV CSAP - Monografias

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