Política fiscal e recessão em Minas Gerais: uma análise dos resultados fiscais estruturais e dos impulsos fiscais

Abstract

A recessão econômica brasileira recente, compreendida entre os anos de 2014 e 2016, trouxe desdobramentos significativos para os estados federados. Em Minas Gerais, eles foram ainda maiores: Minas foi o primeiro estado a iniciar uma recessão (o que se deu antes mesmo do Brasil) e sua duração e intensidade foram superiores à observada no cenário nacional. Frente a isso, duas questões se tornam valiosas: a capacidade do estado de intervir e administrar as oscilações cíclicas da economia por meio da política fiscal; e os impactos da recessão econômica sobre a sua situação fiscal - haja vista as relações endógenas existentes entre o produto da economia e as receitas e despesas públicas. Tendo isto em vista, este trabalho busca avaliar a condução e o direcionamento da política fiscal mineira frente à recessão recente, assim como a busca por um equilíbrio orçamentário de longo prazo, por meio do cálculo dos resultados estruturais e impulsos fiscais do governo mineiro. Essa metodologia busca expurgar os efeitos que as oscilações cíclicas e os eventos não recorrentes produzem sobre o balanço orçamentário do governo. Os resultados sugerem que houve impulsos contracionistas durante a recessão, embora a elevada rigidez orçamentária comprometa a busca pelo equilíbrio orçamentário de curto prazo. Assim, o investimento se torna a principal variável de ajuste, aprofundando a crise econômica. Nesse contexto, problemas conjunturais (crise econômica) e estruturais (rigidez de gastos) se combinam, restringindo a utilização da política fiscal de modo tempestivo.