A reposição da força e trabalho da SEE/MG face à aposentadoria dos professores da rede estadual de ensino de BH: análise dos desafios

Abstract

O presente estudo analisa como se dá a reposição da força de trabalho da SEE-MG perante a aposentadoria dos Professores de Educação Básica (PEB) em Belo Horizonte. Nos últimos 10 anos, as aposentadorias representaram cerca de 70% dos afastamentos definitivos de PEBs em BH. A ausência desses profissionais em sala de aula, por sua vez, pode ser muito danosa à qualidade da educação. Dessa maneira, tendo em vista o caráter definitivo e previsível da aposentadoria, o trabalho tem como objetivo conhecer e analisar os processos de Planejamento da Força de Trabalho (PFT) de PEBs. Para isso, recorre-se a uma revisão bibliográfica, utilizando-se tema relativo aos recursos humanos e seleção de professor no setor público: concurso público e designação. A metodologia envolve pesquisa bibliográfica, documental e de campo, por meio de questionários e entrevistas com gestores estratégicos. De acordo com a percepção dos respondentes e entrevistados, observa-se baixo planejamento da força de trabalho em relação ao provimento de PEBs e a inexistência de pesquisas que buscam estimar o número de aposentadorias futuras. Além disso, nota-se pequeno envolvimento e interesse da alta administração no processo de PFT. Conclui-se que é necessária a reestruturação do processo de reposição dos professores e que o poder público entenda a importância de se inserir o planejamento da força de trabalho no âmbito da educação.