Os impactos distributivos dos impostos estaduais em Minas Gerais em 2017-2018

Abstract

Essa pesquisa busca analisar o impacto dos principais impostos estaduais (ICMS e IPVA) na distribuição de renda no estado de Minas Gerais em 2017-2018, a partir dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar de 2017-2018, feita pelo IBGE. Para isso são utilizados os microdados da POF para estimação do gasto anual com ICMS e IPVA de cada família presente na pesquisa, de modo a calcular o percentual gasto nos impostos pelas famílias agrupadas pelo decil de renda, pelo sexo e raça da pessoa de referência e pela sua escolaridade. Foi também calculado o índice de progressividade de Lerman-Yitzhaki para estimar o grau de regressividade dos 2 impostos separadamente e de ambos. Os principais achados da pesquisa apontam para alta regressividade do ICMS e relativa proporcionalidade do IPVA, quando considerado toda a população, e intensa regressividade, quando consideradas apenas as famílias pagantes. Com relação ao efeito dos impostos nos grupos sociais avaliados, quando considerados apenas os pagantes do IPVA, o imposto recai mais pesadamente nos grupos sociais mais vulneráveis. Já o ICMS recai mais pesadamente nos níveis mais baixos de escolaridade, mas apresentou perfil praticamente proporcional quando avaliado o sexo e a raça.