RMEG-FJP  Curso de Administração Pública (CSAP)  [30] XXX CSAP  [30] XXX CSAP - Monografias 

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Título: Programa Brasil alfabetizado: estudo dos caminhos para desenvolvimento de avaliação de impacto
Autor: Leocádio, Victor Antunes
Orientador: Ferreira, Frederico Poley Martins
Membros da banca: Riani, Juliana de Lucena Ruas
Assis, Marcos Arcanjo de
Nível: Graduação
Instituição: Fundação João Pinheiro
Departamento: Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho
Programa: CSAP XXX/2016
Data: 15-Jul-2016
Keywords: Public politics
Programa Brasil Alfabetizado
Impact Evaluation
Palavras-Chave: Políticas Públicas
Programa Brasil Alfabetizado
Avaliação de impacto
Resumo: O presente trabalho busca realizar um estudo descritivo e analítico de todo o contexto do desenho e gestão do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) em Minas Gerais de forma a identificar elementos e sugestões que embasem e fortaleçam o estudo dos caminhos para desenvolvimento e viabilização de uma avaliação de impacto, discutindo a importância, desafios e utilização desta para o programa, e se possível, sugerindo correção de rumos. Criado pelo Governo Federal e executado pelo Sistema SEDINOR/IDENE em Minas Gerais, o PBA objetiva universalizar a alfabetização da população com mais de quinze anos, assim como promover a continuidade dos estudos e ampliar o acesso à educação. Tendo isso em vista, para além de levantar todo o arcabouço informacional das questões relativas ao programa estudado, esta pesquisa faz uma revisão bibliográfica do que se constitui avaliação de programas e políticas, em especial a de impacto, verificando seus principais conceitos, objetivos, características, métodos, desafios, limitações e implicações quando inserida no contexto de uma política pública. Dessa forma, ao passo que se discute o público-alvo a ser atingido pelo programa, os indicadores de aferição de impacto, a base de dados consolidada, e os grupos de tratamento e controle, este trabalho pretende estudar os caminhos pelos quais uma possível proposta de avaliação de impacto deve perpassar, enfatizando ao final sua importância e utilização para as políticas públicas, com destaque para o Programa Brasil Alfabetizado.
Abstract: This paperwork aims to accomplish a descriptive and analytical study of the whole context of the drawing and administration of the Programa Brasil Alfabetizado in Minas Gerais to identify elements and suggestions so that they base and strengthen the study of the roads for development of an impact evaluation, discussing the importance, challenges and use of this for the program, and if possible, suggesting correction of directions. Created by the Federal Government and executed by the System SEDINOR/IDENE in Minas Gerais, PBA aims to universalize the literacy of the population with more than fifteen years, as well as to promote the continuity of the studies and to enlarge the access to the education. Knowing this, in addition to all the information related to the subjects ofthe program studied, this research makes a bibliographical revision about what is constituted evaluation of programs and politics, especially the one of impact, verifying their main concepts, objectives, characteristics, methods, challenges, limitations and implications when inserted in the context of public politics. Therefore, while is discussed the target group, the indicators of impact, the data base consolidated, treatment and control groups , this work intends to study the roads for a possible proposal of impact evaluation, emphasizing the importance and use for the public politics, with prominence for the Programa Brasil Alfabetizado.
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