RMEG-FJP  Curso de Especialização em Gestão e Proteção e Defesa Civil (CEGEDEC/CBMMG)  CEGEDEC/CBMMG 2018  CEGEDEC/CBMMG 2018 - Monografias 

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Título: Estudo das ações desenvolvidas pelas unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais de Gestão de Risco de Desastres envolvendo barragens de rejeito de mineração: análise e proposta
Autor: Marcelino, Herbert Aquino
Orientador: Sousa, Moisés Magalhães de
Membros da banca: Vieira, Waldir Figueiredo
Cançado, Cláudio Jorge
Nível: Especialização
Instituição: Fundação João Pinheiro
Departamento: Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
Programa: CEGEDEC - 2018
Data: 2018
Keywords: Dams
Rejects
Management
Risk
CBMMG
Palavras-Chave: Barragem
Rejeito
Gestão
Risco
CBMMG
Resumo: Esta monografia realizou um estudo sobre as ações desenvolvidas pelas Unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) de Gestão de Risco de Desastres (GRD) envolvendo barragens de rejeito de mineração. Seu objetivo foi verificar quais ações estão sendo desenvolvidas, a partir do desastre ocorrido pela ruptura da barragem de rejeito de Fundão em Mariana, em novembro de 2015. Através do tipo de pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas com todas as Unidades do CBMMG que possuem barragem de rejeito de mineração em suas áreas de atuação/responsabilidade, além de pesquisa documental e bibliográfica. O referencial teórico foi construído com a apresentação de considerações sobre as barragens de rejeito de mineração, as atividades de Proteção e Defesa Civil (PDC) e o CBMMG no contexto das atividades de PDC, em que foram exibidas as competências constitucional e legal para desenvolver tais ações. Com a realização das entrevistas, foi possível construir o panorama das atividades de GRD que estão sendo desenvolvidas pelas Unidades do CBMMG relacionadas às barragens de rejeito de mineração. De maneira geral, verificou-se que as Unidades desconhecem a existência destas estruturas em suas áreas de atuação/responsabilidade, ou desconhecem a quantidade exata das barragens existentes. Dessa forma, foi constatado que a participação do CBMMG nestas atividades se dá de maneira muito tímida, em face da grande quantidade de barragens de rejeito de mineração existentes em Minas Gerais. Diante deste cenário, foi apresentada uma proposta de roteiro de atividades de GRD a serem desenvolvidas pelas Unidades do CBMMG envolvendo barragens de rejeito de mineração, de maneira a subsidiar a construção de um documento institucional contendo as diretrizes para balizar a atuação da Corporação relacionada a este risco específico.
Abstract: This monograph accomplished a study about the actions developed by the unit of the Military Fire Department of Minas Gerais (CBMMG) of the Disaster Risk Management (DRM) involving dams of mining rejects. Its objective was to verify which actions are being developed, starting from the disaster occurred by the dam rupture of rejects of Fundão in the city of Mariana, in November 2015. Through the type of descriptive research, of qualitative approach, interviews were conducted with all the units of the Military Fire Department of Minas Gerais that have dams of mining rejects in the areas of performance and responsibility, as well as the documental and bibliographic research. The theoretical reference was built with the presentation of considerations on the dams of mining rejects, the activities of Protection and Civil Defense (PCD) and the CBMMG in the context of the activities of PCD, that was displayed constitutional and legal powers to develop these actions. With the interviews, it was possible to build a panorama of the activities of DRM that are being developed by the Units of CBMMG associated to the dams of mining rejects. In general, it was verified that the Units don´t have knowledge of the existence of these structures in their areas of performance or responsibility, or also do not know the exact quantity of the existing dams. However, it was verified that the participation of CBMMG in these activities happens in a very timid way, given the large quantity of dams of mining rejects existing in Minas Gerais. Given this scenario, it was presented a proposal of a schedule of DRM activities to be developed by the Units of the CBMMG involving dams of mining rejects, in a way to subsidize a construction of an institutional document containing the guidelines to mark the performance of the Corporation related to this specific risk.
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