RMEG-FJP  Curso de Especialização em Gestão e Proteção e Defesa Civil (CEGEDEC/CBMMG)  CEGEDEC/CBMMG 2020  CEGEDEC/CBMMG 2020 - Monografias 

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Título: Consórcio intermunicipal de proteção e defesa civil entre municípios de pequeno porte: estudo sobre a criação visando o aumento da resiliência nos municípios da área de atuação do 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Autor: Sant’ Ana, George André dos Santos
Orientador: Casarim, Alexandre Humia
Membros da banca: Vieira, Waldir Figueiredo
Biondini, Isabella Virgínia Freire
Data: 2020
Keywords: Risk
Disaster
Management
City
Consortium
Palavras-Chave: Risco
Desastre
Gestão
Município
Consórcio
Resumo: Esta monografia realizou um estudo sobre a criação de consórcio para atuação em proteção e defesa civil entre os municípios de pequeno porte da área de atuação do 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, visando o aumento da resiliência frente aos desastres. Seu objetivo foi verificar a viabilidade da utilização do consórcio intermunicipal como ferramenta para a operacionalização e otimização da gestão em proteção e defesa civil. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa e quantitativa, na qual se aliou técnicas estatísticas na coleta e tratamento das informações, aprofundando-se na análise e interpretação dos dados de forma mais detalhada. Para tal, fez-se uso da pesquisa documental e bibliográfica, a fim de construir o referencial teórico, sendo este apresentado através da contextualização do desastre; das principais legislações nacionais e internacionais de proteção e defesa civil; das competências do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para as ações de proteção e defesa civil; de um estudo a respeito dos municípios, incluindo suas competências frente à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e de um diagnóstico dos consórcios intermunicipais. Utilizou-se também a pesquisa de campo mediante a aplicação de questionário direcionado à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil das 27 Unidades Federativas com o intuito de avaliar a atuação dos municípios consorciados em proteção e defesa civil, bem como saber a opinião desse importante componente do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil em relação à viabilidade do consórcio para atuação em proteção e defesa civil relativo aos municípios de pequeno porte. Assim, constatou-se que a utilização do consórcio como ferramenta de gestão em proteção e defesa civil é totalmente viável aos municípios de pequeno porte da área de atuação do 4o Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, sendo uma importante ferramenta à disposição dos gestores municipais capaz de proporcionar resiliência frente aos desastres.
Abstract: This monograph carried out a study on the creation of a consortium to act in protection and civil defense among the small municipalities in the area of operation of the 4th Military Fire Brigade of Minas Gerais, aiming at increasing resilience in the face of disasters. Its objective was to verify the feasibility of using the intermunicipal consortium as a tool for the operationalization and optimization of management in civil protection and defense. It is a descriptive research, with a qualitative and quantitative approach, in which statistical techniques were combined in the collection and treatment of information, delving deeper into the analysis and interpretation of data in a more detailed way. To this end, documentary and bibliographic research was used in order to build the theoretical framework, which was presented through the context of the disaster; the main national and international civil protection and defense laws; the competences of the Minas Gerais Military Fire Brigade for civil defense and defense actions; a study about the municipalities, including their competences in relation to the National Civil Protection and Defense Policy and a diagnosis of the inter-municipal consortia. Field research was also used through the application of a questionnaire directed to the State Coordination of Civil Protection and Defense of the 27 Federative Units in order to evaluate the performance of municipalities consortium in civil protection and defense, as well as to know the opinion of this important component of the National System of Civil Defense and Protection in relation to the feasibility of the consortium to act in civil defense and protection related to small municipalities. Thus, it was found that the use of the consortium as a management tool in civil protection and defense is totally viable for small municipalities in the area of operation of the 4th Military Fire Brigade of Minas Gerais, being an important tool available to municipal managers. able to provide resilience in the face of disasters.
Notas: Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Gestão, Proteção e Defesa Civil - CEGEDEC da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão, Proteção e Defesa Civil.
Publicado apenas online.
Orientador: Alexandre Humia Casarim
Inclui apêndices.
Bibliografia: p. 119-126
Extensão: application/pdf
Software requerido: Exigências do sistema: Acrobat Adobe Reader
Aparece na(s) coleção(ções):CEGEDEC/CBMMG 2020 - Monografias

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